FOI REALIZADO EM UBAÍRA O VI ENCONTRO DE PREFEITOS DO VALE DO JIQUIRIÇÁ. (MERCOVALE)

                     Plenário lotado                                            Engrº Ambiental Dr André ao fundo c/ João do Vale

   Secretária de Saúde de Ubaíra                                      Vereador Eliomar junto Sec Agricultura Carlinhos

Foi realizado neste sábado 25/05 no Hotel Fazenda Alto do paraíso o  VI ENCONTRO DE PREFEITOS DO VALE DO JIQUIRIÇÁ e desta vez a cidade escolhida para sediar o evento foi a cidade de Ubaíra e o seu gestor Fábio Cristiano anfitrião  do evento preparou um lugar especial para recepcionar de forma calorosa os prefeitos, vice prefeitos, secretários, autoridades,  imprensa  e convidados .

A Sra Elenita deu inicio ao evento com a composição da mesa que foi formada pelo (da esq. Para direita): Sr Walmir Santos/Sec SEPLAN, Núbia Lousado/Representante do Fórum de Cultura, Edmar Vieira/Secretário do Mercovale, Fábio Cristiano/Prefeito de Ubaíra, Glória Batista/Vice prefeita de Ubaíra, Jocelia  Almeida/Coordenadora do Educavale e Eliene Brito Sec. de Educação de Ubaíra.

Em seguida a Sra Elenita franqueou a palavra ao anfitrião do evento o  prefeito de Ubaíra Fábio Cristiano Rocha Pinheiro que fez suas considerações e agradeceu a presença de todos os presentes principalmente dos prefeitos que compõem o Mercovale e que vieram a este 6º encontro hoje realizado em Ubaíra.

A Coordenadora do Educavale Jocelia  Almeida se apresentou ao demais presentes e apresentou um  resumo dos assuntos que serão tratados no decorrer do evento principalmente na reunião do EDUCAVALE onde assuntos como: Índice de evasão escolar, índice de reprovação, jornada 2013  entre outros.

Walmir Santos Agente de Desenvovimento Territorial representando a  (SEPLAN) Secretaria de Planejamento no Território do Vale do Jiquiriçá. Em seu resumo ele adiantou aos demais presentes que no evento de hoje será discutido políticas públicas para os vinte municípios que compõem o Território do Jiquiriçá.

Foi anunciado aos gestores presentes a 2ª CONFERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL E SOLIDÁRIO e em sequência  lembrado aos mesmos que será necessário que cada gestor escolha dois servidores públicos para participarem de um curso de capacitação através da SEPLAN e UPB em Santo Antônio de Jesus.

Paulo dos Anjos prefeito de Maracás e Presidente do MERCOVALE saudou a todos e comentou para os demais presentes a respeito da dificuldade enfrentada para que fosse realizado o registro do Consórcio Mercovale  junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Paulo falou que em breve mais uma Patrulha Rodoviária (Retro escavadeira/Caçamba e Patrol) estará a disposição do Mercovale através da CAR . Ele também falou a respeito do mal que atinge os 20 municípios participantes do consórcio que é o LIXÃO, e que a busca de recursos para a regularização e a construção de aterros sanitários esta sendo incessante.

Paulo dos Anjos finalizou fazendo o seu comentário em relação  a seca que atingiu vários municípios baianos e que em função da mesma muitos gestores tiveram muita dificuldade para gerir seus municípios alguns deles ficando até inadimplentes com o Estado e a União e que o Mercovale esta lutando  também na questão do (FPM) Fundo de Participação dos Municípios que em alguns casos tem diminuído, mas o Mercovale esta ai para juntos buscar soluções para os problemas existentes.

Prof. Mitermayer Galvão dos Reis pesquisador da FIO CRUZ também foi um dos palestrantes do dia e abordou alguns pontos em relação ao Câncer e a Esquistossomose.

A Srª Antonia Representante da Confederação  das Industrias FIEB/IEL, fez sua apresentação e deixou o seus contatos para os gestores presentes.

O Sr Felipe falou com bastante precisão em relação aos resíduos sólidos a questão tão esperada por muitos o famoso (LIXÃO).

Ele anunciou que existe um prazo determinado por lei para a elaboração do Plano de Extinção dos Lixões, explicou  passo a passo a maneira correta  para execução  do projeto de extinção dos Lixões e afirmou que já foi feito um  estudo pela (SEDUR) Secretaria de  Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia a respeito da localização dos aterros sanitários e quantos municípios serão atendidos por cada aterro.

O Sr Ivan Carlos Cunha falou a respeito da Municipalização do Trânsito, mostrando de forma clara e precisa os prol e contras relacionados a esta questão. Ele falou que a Lei Federal já existe e que cada município que queira aderir à municipalização do trânsito esta somente obedecendo a uma lei que já existe, porém para se criar o órgão municipal é necessário à existência de uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito. No trânsito no que tange a circulação, carga e descarga, parada e estacionamento compete a fiscalização municipal desde quando o trânsito seja municipalizado quanto a documentação de veículo e do condutor isso compete a fiscalização do estado (DETRAN/BA).

O Sr Ivan informou aos gestores que o valor de 5% das multas de trânsitos em todo o Brasl esta disponível em Brasília sem utilização simplesmente porque os municípios não se preocupam em usar estes recursos em  educação no trânsito, treinamento e capacitação de agentes e municipalização no trânsito, ele lembrou também que 50% do valor do IPVA dos veículos registrados no municípios é Receita Municipal e que todos esse valores podem serem investidos no trânsito da cidade.

Marisa Melo representante do Movimento de Pessoas com Deficiência (ABASI/SUDEF) usou o o seu tempo para comentar com os gestores presentes a questão da acessibilidade na Bahia e que tudo depende de que o município tenha o seu Plano Diretor, pois segundo a mesma é o que norteia tudo numa administração pública, ela falou que dos 417 municípios baianos 75% não tem Plano Diretor e os outros 25% tem mas somente no papel isto é não funciona, resumiu solicitando a criação e  ação do Plano Diretor para os municípios ali representados, para que várias ações do governo venham se desenvolver no município.

Marisa Melo finalizou propondo aos prefeitos presentes um Encontro com Gestores para tratar de Assuntos de Acessibilidade e o presidente do Mercovale, o prefeito de Maracás Paulo dos Anjos optou para que a data deste evento fosse discutida no próximo Encontro de Prefeitos do Vale do Jiquiriçá que será realizado no dia 13 de julho de 2013 na cidade de Laje.

            José Afrânio, Fabinho e Zé Coca                         Pref de Mutuípe Carlinhos e Dr André Engrº Amb.

   Zé Coca, Marisa,Carlinhos e Lemos                             Zé Afrânio,Raimundo Emiram,Carlinhos e Fabinho

  Cúpula do PT no Vale Emiram,Carlinhos e Fabinho             Zé Afrânio, Raimundo e Emiram

           Emiram, Carlinhos, Fabinho e Lemos

Reportagem e fotos exclusivas do  REPÓRTER MURILO MOURA DRT/BA 4157